Da esq. para dir. Marco Baldão, Renata Oliveira, Airton Nodari, Werner Olinto, João de Lima, Rosélia d
Iniciativa desenvolvida com apoio da Itaipu Binacional fortalece a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente
O Projeto Casulo celebra a assinatura dos Decretos Municipais de Proteção à Infância no Vale do Ribeira, Paraná. A iniciativa é um marco para a garantia de direitos da criança e do adolescente na região e foi oficializada nessa quinta (13) com casa cheia na Associação de Servidores Municipais de Rio Branco do Sul, junto a representantes de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.
A conquista é resultado de meses de estudos, reuniões, debates e discussões da Frente Regional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes (FREVCA), formada por profissionais das áreas de educação, assistência social, saúde, desenvolvimento social e terceiro setor participantes do projeto. Sob a consultoria da especialista Leolina Cunha, os grupos de trabalho municipais desenvolveram os Pactos Municipais, documentos concisos que reúnem diagnóstico dos pontos fortes, desafios, melhorias e metas para o aprimoramento das políticas públicas considerando a particularidade de cada município.
“O Projeto deixa um legado poderoso para o Vale do Ribeira, porque concretizamos a nossa atuação em uma política pública real que vai proteger as crianças das comunidades locais. Estamos muito felizes com a parceria com Itaipu e o empenho de cada uma das prefeituras, que abraçaram o projeto”, comenta Renata Oliveira, presidente do Instituto IECAP, responsável pela execução do Casulo.
Os decretos têm como objetivo fortalecer e consolidar a atuação da rede de proteção à infância, unindo em colaboração a intersetorialidade entre os diversos serviços de atendimento à criança e ao adolescente, efetivando os eixos centrais dos pactos municipais. Estes estabelecem ações, objetivos, metas, índices de monitoramento e prazos em quatro temáticas prioritárias: prevenção; atendimento; defesa e responsabilização; participação e mobilização social.
Para a chancela e regulamentação dos pactos, os prefeitos consolidaram os trabalhos realizados em decretos municipais garantindo a implementação e continuidade dos esforços para fazer do Vale do Ribeira referência nacional em proteção à infância.
Participaram da solenidade Werner Olinto, representante da Itaipu Binacional, Renata Oliveira, presidente do Instituto IECAP, João de Lima, prefeito de Bocaiúva do Sul, Edinho do Baiano, prefeito de Cerro Azul, Marco Baldão, prefeito de Tunas do Paraná, Rosélia do Neno, vice-prefeita de Doutor Ulysses e Airton Nodari, vice-prefeito de Rio Branco do Sul, além de secretarias, conselhos tutelares, Batalhão de Polícia Militar, voluntariado social da Votorantim, escolas municipais e estaduais, grupos de servidores e membros da sociedade.
O Projeto Casulo
Realizado pelo Instituto IECAP em convênio com a Itaipu Binacional – Programa Mais que Energia, o projeto Casulo visa instituir uma rede de proteção integral à criança e ao adolescente no Vale do Ribeira – Paraná, envolvendo todos os agentes que compõem a rede, desde profissionais que atuam na garantia de direitos da criança e do adolescente até crianças e seus cuidadores.
As ações envolvem capacitação de profissionais, plataforma virtual de ensino, workshops, videoaulas, seminários, trilhas educativas, vídeos animados e atividades lúdicas com o objetivo de capacitar a rede e de ensinar a crianças e seus cuidadores métodos de prevenção e enfrentamento da violência infantil, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o crescimento, brincadeira e aprendizado.
